Para entender a internet AAEJ Spyer Clube de Autores (managed), 2015 | 54* | 2015 |
O direito achado na rede: a emergência do acesso à Internet como direito fundamental no Brasil PRS Santarém Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) – Universidade de …, 2010 | 34 | 2010 |
Constitucionalismo digital: mapeando a resposta constitucional aos desafios da tecnologia digital E Celeste, PR da Silva Santarém Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça 15 (45), 63-91, 2021 | 12 | 2021 |
Alienação parental AC Machado, JKF Cristiano, RF Silva 117, 2024 | 1 | 2024 |
A possibilidade de responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo inverso NBA Republicano | 1 | 2018 |
A utilização do streaming como ferramenta de combate à pirataria de músicas digitais BF Cardoso | 1 | 2016 |
O princípio da igualdade frente a discricionariedade do juiz na aplicação das medidas socioeducativas M Junqueira | 1 | 2015 |
Seguro DPVAT e nexo de causalidade OFC Silva | 1 | |
O Direito Achado na Rede: a concepção do Marco Civil da Internet no Brasil PR da Silva Santarém Editora Dialética, 2022 | | 2022 |
A Justiça deve proibir o Telegram no Brasil? NÃO Folha de S.Paulo, 2022 | | 2022 |
A Internet Expõe a Necessidade Geral de um Amadurecimento do Regime Jurídico Brasileiro de Responsabilidade Civil PRS SANTARÉM Estrutura e funcionamento da Internet: aspectos técnicos, políticos e …, 2021 | | 2021 |
Inconstitucionalidade do direito ao esquecimento e a chacina da Candelária JMM Lazo, PRDS Santarém https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/direito-ao-esquecimento …, 2021 | | 2021 |
O Impacto Econômico das Leis que Enfraquecem a Criptografia G BARKER, W LEHR, M LONEY, D SICKER, PRS SANTARÉM https://www.isoc.org.br/files/The-Economic-Impact-of-Laws-the-Weaken …, 2021 | | 2021 |
Vigência da LGPD: uma odisseia brasileira BM DOS SANTOS, PRS SANTARÉM https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/vigencia-da-lgpd-uma …, 2020 | | 2020 |
Uma saída para o debate sobre rastreabilidade no PL de Fake News PRS SANTARÉM https://www.conjur.com.br/2020-set-08/paulo-santarem-rastreabilidade-pl-fake …, 2020 | | 2020 |
O Brasil precisa do velho respeito à Constituição de 1988 AB COSTA, PRS SANTARÉM https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-brasil-precisa-do-velho …, 2020 | | 2020 |
Honra, Esquecimento, Vigilância e Punição na Internet: Histórico de Tramitação do “PL Espião”(Projetos De Lei 215, 1.547 E 1.589 De 2015) PR da Silva Santarém, GS de Assunção Revista Eletrônica Direito & TI 1 (2), 8-8, 2015 | | 2015 |
AI5-Digital 2007/2008: os últimos 12 meses da tramitação no Senado Federal PR da Silva Santarém https://hiperficie.wordpress.com/2011/06/28/ai5-digital-20072008-os-ultimos …, 2011 | | 2011 |
A emergência do acesso à Internet como direito fundamental no Brasil PRS SANTARÉM Brasília, 2010 | | 2010 |
Tratamento jurídico-penal da desinformação (fake news) ESS Silva Junior UniCEUB, 0 | | |