A separação de poderes e o processo de institucionalização das agências reguladoras de telecomunicações nos EUA e no Brasil GB Laender | 11 | 2010 |
O regime jurídico das redes de telecomunicação e os serviços de telecomunicação GB Laender Direito das telecomunicações: estrutura institucional regulatória e infra …, 2005 | 11 | 2005 |
Interconexão, unbundling e compartilhamento de meios de redes de telecomunicação GB Laender Revista de informação legislativa 39 (154), 41-49, 2002 | 9 | 2002 |
O papel do Estado na construção da economia e a possibilidade do direito como imaginação institucional GB Laender | 5 | 2014 |
Características e oportunidades da desregulação: a busca por um novo modelo de atuação estatal GB Laender Law, State and Telecommunications Review 1 (1), 181-202, 2009 | 3 | 2009 |
Spectrum Regulation in Brazil: The Case for Fluid Property Rights GB Laender Available at SSRN 2031193, 2012 | 1 | 2012 |
Políticas de administración del espectro y acceso universal a las comunicaciones. El caso de Brasil G Boavista, M Lorio, L Fernandes de Lima, A Moura Instituto de Estudios Peruanos, 2010 | 1 | 2010 |
O uso da radiofrequência para a inclusão social: alternativas para o regime jurídico da radiofrequência no Brasil GB Laender, MI Aranha, LF Lira, AM Gomes Center for Communication Policy, Law, Economics and Technology-University of …, 2010 | 1 | 2010 |
As agências reguladoras e a jurisdição constitucional: uma análise a partir da decisão do STF na ADI 1.949-0 GB Laender Observatório da Jurisdição Constitucional, 2010 | | 2010 |
ACORN-REDECOM Conference 2009 Mexico City GB Laender Proceedings of the 3rd ACORN-REDECOM Conference Mexico City Sep 4th-5th, 1, 2009 | | 2009 |
Deregulation characteristics and opportunities: looking for a new model for state intervention/Caracteristicas e oportunidades da desregulacao: a busca por um novo modelo de … GB Laender Revista de Direito, Estado e Telecomunicacoes 1 (1), 181-203, 2009 | | 2009 |
DIREITO DAS TELECOMUNICAÇÕES GB Laender, GG Medeiros, JMR de Macedo, J Rezio, MI Aranha | | 2005 |
Prática jurídica brasileira e a crítica de Viehweg ao Positivismo: estudo da jurisprudência dos tribunais superiores acerca de honorários de defensores dativos GB Laender, PE do Espírito Santo | | |
Contribuições à Consulta Pública n. 24, de 12 de junho de 2009 GB Laender, MI Aranha | | |